O contribuinte da contribuição ao PIS e da COFINS não-cumulativas tem direito de tomar créditos calculados em relação aos bens e serviços utilizados como insumos na prestação de serviços e na fabricação de produtos destinados à venda.
Ocorre que a Receita Federal do Brasil estabeleceu uma interpretação restritiva quanto ao termo insumo no âmbito das contribuições sociais não-cumulativas em nítido prejuízo dos contribuintes. No entender da Receita Federal apenas os gastos incorridos diretamente na fabricação dos bens ou na elaboração dos serviços dão direito ao crédito das contribuições.
Todavia, o conceito de insumo para fins de apuração de créditos de PIS e COFINS na sistemática não cumulativa deve ser entendido e forma ampla, privilegiando o critério da necessidade e essencialidade, de modo a contemplar todos os bens e serviços necessários e essenciais à atividade produtiva, direta ou indiretamente.
Assim, dentre os principais insumos que os contribuintes deixam de tomar crédito destacam-se: bens adquiridos para a manutenção de máquinas e equipamentos; partes e peças de reposição de máquinas e equipamentos; combustíveis, lubrificantes e gases industriais; serviços de manutenção aplicados em veículos, máquinas e equipamentos; materiais intermediários essenciais ao processo produtivo; transporte e armazenagem de mercadorias; equipamentos de proteção e segurança do trabalho e uniformes; materiais de limpeza do processo produtivo; despesas com marketing etc.
Neste contexto, a INFO.TAX realiza uma ampla análise das atividades do Cliente e presta consultoria tributária na definição dos insumos que dão direito ao crédito da COFINS e da contribuição ao PIS, inclusive levantando os valores não aproveitados a este título nos últimos cinco anos.